Processo 306160/96
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/1996 00:00
Autuado em 11/07/1996 00:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1163/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1163/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007 Acórdão   1163/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   990/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2002 Resolução   4329/ 2002 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2001 Resolução   7651/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/01/2000 Resolução   248/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/1999 Resolução   9369/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
29/08/1996 Resolução   11277/ 1996 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ HN

Partes
TipoNome
Interessado JANETE LOPES SANGI
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2005 17:14 261797/02 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1163/2007
27/07/2007 109 Acórdão nº 990/2007
14/06/2002 6250 Resolução nº 4329/2002
30/07/2001 6038 Resolução nº 7651/2001
23/02/2000 5688 Resolução nº 248/2000
29/10/1999 5610 Resolução nº 9369/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2007 11:38 DP Processo em remessa externa
11/09/2007 09:59 DP  
11/09/2007 09:24 DIJUR  
14/08/2007 09:11 S2C  
09/08/2007 08:57 DG  
31/07/2007 16:43 GCAML  
27/07/2007 11:47 SMPjTC  
20/07/2007 09:55 S2C  
19/07/2007 11:00 DG  
30/05/2007 16:12 GCAML  
09/10/2006 15:34 SMPjTC Parecer nº 7788/2007 - legalidade e registro
29/08/2006 15:59 GCAML  
19/05/2006 16:22 DIJUR Parecer nº 11252/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - PELO ARQUIVAMENTO NA ORIGEM.
05/05/2006 11:57 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 11:47 DP  
05/05/2006 09:46 DP  
28/04/2006 14:02 DIJUR  
27/03/2006 16:16 GCAML  
18/08/2005 11:04 SMPjTC Parecer nº 5002/2006 - PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS Á ORIGEM
12/05/2005 11:15 DIJUR Parecer nº 8985/2005 - Diligência demandada pelo Ministério Público de Contas não cumprida. Novo retorno à origem.
15/04/2005 16:08 DP Processo em remessa externa
22/03/2005 14:22 DIJUR  
21/03/2005 16:46 DG  
22/02/2005 13:46 GP  
17/02/2005 17:13 DG  
21/06/2002 16:53 DP  
22/05/2002 15:10 DP Processo em remessa externa
30/04/2002 10:01 DG Resolução nº 4329/2002 -
16/04/2002 08:37 SMPjTC Parecer nº 4555/2002 - negativa do registro
09/04/2002 14:20 DIJUR Parecer nº 2647/2002 - Aposentadoria Municipal. Falta de amparo legal para percepção da Função Gratificada na inatividade. Diligência não cumprida. Negativa de registro.
29/06/2001 13:51 DP Processo em remessa externa
08/06/2001 10:35 DG Resolução nº 7651/2001 -
24/05/2001 16:40 SMPjTC Parecer nº 9475/2001 - diligência
09/05/2001 08:27 DIJUR Parecer nº 4270/2001 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa para retificação dos cálculos de proventos.
24/01/2000 15:48 DP Processo em remessa externa
13/01/2000 10:13 DG Resolução nº 248/2000 -
09/11/1999 17:47 SMPjTC Parecer nº 21500/1999 - diligência nos termos da DATJ
04/11/1999 12:21 DIJUR Parecer nº 8054/1999 - Aposentadoria Municipal. Diligência solicitada por esta Corte não cumprida integralmente. Nova remessa externa para esclarecimentos e/ou retificação dos cálculos de proventos.
27/08/1999 16:47 DP Processo em remessa externa
09/08/1999 09:56 DG Resolução nº 9369/1999 -
30/06/1999 18:23 SMPjTC Parecer nº 13363/1999 - diligência nos termos da DATJ
29/06/1999 08:18 DIJUR Parecer nº 5052/1999 - Aposentadoria Municipal. Não cumprida diligência solicitada por esta Corte. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução e esclarecimentos.
03/09/1996 11:23 DP Processo em remessa externa

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